A chegada de um filho é um momento de transição, mas quando ocorrem complicações médicas que levam à internação hospitalar, o período de licença-maternidade tornava-se uma fonte de angústia jurídica. Até recentemente, o tempo que o bebê passava na UTI era "descontado" dos 120 dias de licença, deixando a mãe sem amparo justamente quando o filho recebia alta. Em 2026, esse cenário mudou drasticamente.

Redução da Jornada de Trabalho 2026: O Guia sobre o Fim da Escala 6x1. O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil atingiu um ponto de não retorno. O que antes era restrito a nichos acadêmicos, hoje é o tema central nas mesas de RH, sindicatos e, principalmente, no Congresso Nacional. Como especialista na área, acompanho de perto essa transição que promete ser a maior reforma na CLT desde 2017.

Trabalhar em Domingos e Feriados: A Nova Regra da Portaria MTE nº 3.665/2023 A possibilidade de trabalho em domingos e feriados sempre foi um tema de grande debate no ambiente corporativo, equilibrando a necessidade de operação contínua de alguns setores com o direito ao descanso do trabalhador.

Portaria MTE nº 547/2025: O que muda nas cotas de Aprendizes e PCDs para as empresas? Em 11 de abril de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria MTE nº 547/2025, trazendo importantes atualizações sobre o cumprimento das cotas legais de contratação de Pessoas com Deficiência (PCDs), reabilitados da Previdência Social e aprendizes.